Por Marcos Cintra *
Anos n.os Ultimos o Brasil assimilou uma necessidade de simplificar Seu caótico Sistema tributário.Juntar varios tributos in UM TEM SIDO UMA ideia difundida no País e como bases Propostas parágrafo ISSO São valor o agregado ea Movimentação Financeira.
OS adeptos do Imposto Único Sobre o valor agregado (IVA) dizem Que o Problema da unificação Sobre a Movimentação Financeira (FMI) um cumulatividade é. Mas, Estudos revelam Que nao ESSE É O Problema enfrentado um Ser nd Construção de Um Novo Sistema Tributário n o País. Como distorções nsa preços relativos provocados POR UM FMI São Bem Menores Que como causadas IVA POR UM. O Foco Das preocupações do Administrador Público DEVE Ser uma eliminação dasonegação , a redução do Custo Operacional ea Ampliação da base de tributária imponível.
Os Economistas do BNDES, José Roberto Affonso e Érika Araújo, Defensores São IVA não, Mas afirmam não Estudo ” Carga Tributária . Tributação das Vendas: Evolução Histórica (OU involução) “Que OS tributos cumulativos” São Mais fáceis de Serém cobrados e Serém Pagos … “, AO Passo Que OS valor adicionado Sobre São” Mais Complexos de Serém apurados e mesmo compreendidos “.
Em SUA argumentação contra OS Impostos cumulativos, OS Autores dizem Que OS tributos cumulativos São “os Mais danosos à Competitividade da Produção Nacional, Pela dificuldade in eliminar integralmente SUA Incidência Sobre hum Bem exportado e Pela Vantagem Que oferecem como importações Que, in Regra Geral, nao si mesmo sujeitam AO Tratamento não País de origem “.
No tocante um ESSA Observação e Interessante Notar uma Reação do professor José Alexandre Scheinkman, da Universidade de Princeton, AO proferir palestra in 2011 Sobre Competitividade comercial e harmonização tributária. Disse ele: “Competitividade e UMA noção Que nao FAZ SENTIDO softwares antigos parágrafo hum hum País Como TODO.
De Todos os paises temperatura Maior Competitividade OU Menor Competitividade in Produtos diferentes “. E complementação: “a Idéia de Que uma Estrutura tributária … afeta uma Competitividade, a Meu ver nao FAZ SENTIDO”.
O professor Scheinkman demonstrou in SUA Apresentação Que OS Fatores Que deprimem um Produtividade in UMA Economia São uma evasão ea Economia informal. Se o Sistema tributário induz Altas taxas de sonegação e elisão, uma Produtividade Deixa de guardar Correlação com OS Investimentos em Tecnologia e Eficiência Administrativa e com gerencial. De Uma Empresa de baixos custódio De Produção PoDE Nao Ser “Competitiva” Frente a outra ¿Qué sonegue OS Tributos e ainda ¿Qué mínimos custódio De Produção dA EMPRESA sonegadora sejam elevados MAIS.
ISSO estimula um Sobrevivência de Empresas ineficientes e deprime um Produtividade Econômica do Pais. Em outras Palavras, uma remoção da cumulatividade nao aumentará um Produtividade da Economia, env Dela resultarão aumentos das alíquotas dos Impostos convencionais e, portanto, Maior sonegação .
O grande vilão do Sistema Tributário Atual no Brasil nao e um cumulatividade, Mas sim umasonegação resultante da Complexidade e das Altas alíquotas implícitas nsa Modelos Tributários declaratórios. O IVA perpetua ESSA SITUAÇÃO, AO Passo Que o FMI, mesmo cumulativo, Combate ESSA anomalia.
* Marcos Cintra e doutor in Economia Pela Universidade de Harvard (EUA), professor titular e vice-Presidente da Fundação Getulio Vargas.
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Fonte: http://blogdosped.blogspot.com/