Receita reduz para 2,5% o crescimento da arrecadação em 2012
16 de outubro de 2012
Por Francisco Carlos de Assis e Gustavo Porto, da Agência Estado SÃO PAULO - O…
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16 de outubro de 2012
Dec. Est. ES 3.122-R/12 - Dec. - Decreto do Estado do Espírito Santo nº 3.122-R…
Controvérsia cerca substituição tributária
16 de outubro de 2012
Estudos e especialistas não concordam no debate sobre aumento de preços e de arrecadação Francisco…
Justa causa não dá direito a 13º e férias proporcionais
16 de outubro de 2012
Quanto ao 13º salário, o ministro ressaltou que o artigo 3º da Lei 4.090/62 determina…
Crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR
16 de outubro de 2012
O benefício foi criado na década de 60 para estimular as exportações e a formação…
Dmed: Aprovado novo leiaute
16 de outubro de 2012
Instrução Normativa 1.295/2012 A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1.295/2012, publicada no Diário…