RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS FASES PRÉ E PÓS-CONTRATUAL
23 de maio de 2012
Em acórdão da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador…
Aprovado alteração das Notas Complementares NC (87-2), NC (87-4), NC (87-5) e NC (87-7) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
22 de maio de 2012
Decreto nº 7.725, de 21 de maio de 2012 DOU de 22.5.2012 Altera as Notas…
REDUZIDAS AS ALÍQUOTAS DO IOF PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PRATICADAS POR PESSOAS FÍSICAS
22 de maio de 2012
Foi alterado o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio…
IPI - Setor automotivo - Redução de alíquota
22 de maio de 2012
Foi publicado no DOU de hoje (22 de maio), o Decreto nº 7.725/2012, dispondo sobre…
Projeto permite abrir empresa pela internet
18 de maio de 2012
Iniciativa ainda reduz tempo para registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) A partir…
Prorrogadas datas do PIS e da COFINS gerados em abril de 2012
17 de maio de 2012
O Ministério da Fazenda prorrogou as datas de vencimento do PIS/PASEP e da COFINS, em…