ICMS no e-commerce (Notícias Ministério da Fazenda)
13 de junho de 2012
Aplicação da alíquota no comércio eletrônico será a mesma de outras operações interestaduais Hoje, o…
Especialistas sugerem "regime duro" para acabar com a guerra fiscal (Notícias Agência Senado)
13 de junho de 2012
Em reunião que ocupou parte da manhã e parte da tarde de segunda-feira (11), a…
Tributos - Revista Exame - Pesadelo Burocrático
12 de junho de 2012
É oficial: nenhum país é tão complicado para as empresas quanto o Brasil quando se…
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.RETENÇÃO DE 11% ART. 31 DA LEI 8.212/91
12 de junho de 2012
DIREITO TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO DE 11% ART. 31 DA LEI 8.212/91, COM A REDAÇÃO…
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
12 de junho de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PERÍODO POSTERIOR À EC…
Projeto autoriza criação de tributo para compensar desequilíbrios de concorrência
12 de junho de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 121/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que…