PB - SPED - NF-e - Portaria nº 179 de 07/08/2012
13 de agosto de 2012
PORTARIA Nº 179 SER, DE 07/08/2012 (DO-PB, DE 08/08/2012) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA,…
MS - SPED - NF-e - Decreto nº 13.476 de 07/08/2012
13 de agosto de 2012
DECRETO Nº 13.476, DE 07/08/2012 (DO-MS, DE 08/08/2012) Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo V…
SP inclui novos itens na substituição tributária
13 de agosto de 2012
O governo do Estado de São Paulo incluiu alguns materiais usados na construção e reformas…
STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo
13 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a prescrição…
Receita esclarece tributação de aluguel
13 de agosto de 2012
Os aluguéis recebidos antecipadamente pelo locador, em razão de securitização de créditos imobiliários, devem ser…
Empresas se movem para contestar o FAP
13 de agosto de 2012
As empresas já estão aguardando a divulgação das novas regras do Fator Acidentário de Prevenção…