Decisão sobre patentes envolvendo Apple e Samsung deve sair esta semana
23 de agosto de 2012
O julgamento da disputa entre a Apple e a Samsung envolvendo a quebra de patentes,…
Gastos com TI na saúde devem totalizar US$ 471 mi no Brasil neste ano
23 de agosto de 2012
Os gastos com TI na área de saúde devem totalizar US$ 471,5 milhões no Brasil…
Câmara aprova MP que põe fim a execução da dívida dos produtores atingidos por secas e enchentes
23 de agosto de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a Medida Provisória (MP) nº 565, que autoriza…
Neutralidade tributária para consolidar concorrência
23 de agosto de 2012
O presente estudo possui como escopo a análise da tributação como fator prejudicial à livre…
Importação temporária está delineada na jurisprudência
23 de agosto de 2012
A admissão temporária é uma modalidade especial de importação, disciplinada pela Lei 9.430/1996 e regulamentada…
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
23 de agosto de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido…