Cadastro Positivo é regulamentado
23 de outubro de 2012
Lei disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de consumidores que…
Tribunal usa CLT para alterar correção de previdência privada
23 de outubro de 2012
A discussão está dividida no Judiciário e há casos em que a aplicação da norma…
PIS E COFINS - Isenção e Diferimento
23 de outubro de 2012
Tanto para o PIS quanto para a COFINS, são isentas das respectivas contribuições: 1) As…
Fisco tem decisões diversas em valoração
23 de outubro de 2012
SÃO PAULO – A Receita Federal vem apresentando divergências em processos de valoração aduaneira, quando…
E os erros do Fisco, como ficam?
22 de outubro de 2012
Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação. Mauro Negruni Em tempos de Sistema…
MT estabelece a obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal de Serviço de Transporte pela NF-e
22 de outubro de 2012
(Decreto nº 1.408/2012 - DOE MT de 19.10.2012) A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será utilizada…