Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior #taniagurgel
20 de janeiro de 2021
Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo…
Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet #taniagurgel
12 de janeiro de 2021
Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo…
Partilha do ISS entre municípios e as novas obrigações fiscais LC 175/20 #taniagurgel
25 de setembro de 2020
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios Haverá um período de…
Sancionada, com vetos, lei que amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos #taniagurgel
24 de setembro de 2020
Um dos itens vetados por Bolsonaro é o que exigia certificação digital em documentos com…
Prorrogados, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho #taniagurgel
25 de agosto de 2020
Por meio do Decreto nº 10.470/2020, foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a…
Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária
10 de agosto de 2020
Os débitos do Simples Nacional suscetíveis à transação, serão classificados em ordem decrescente de recuperabilidade…