O direito nas demonstrações financeiras
6 de maio de 2011
As alterações promovidas no capítulo das demonstrações financeiras da Lei das Sociedades por Ações, com…
Acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidade
3 de maio de 2011
Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm…
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
17 de abril de 2011
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Sociedades devem realizar até 30/04/2011 Assembleia ou Reunião de Sócios para aprovação das contas do exercício findo em 31/12/2010
14 de abril de 2011
Até o dia 30/04/2011, as sociedades devem realizar a Assembleia Geral ou Reunião de Sócios…
Empresa é absolvida de contribuição de empregado não sindicalizado
14 de abril de 2011
Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar…
Falência não é dissolução irregular de sociedade
11 de abril de 2011
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada…