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18 de agosto de 2011
Anunciado como uma dos principais instrumentos para compensar a desoneração de R$ 20,7 bilhões provocada…
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15 de agosto de 2011
As crendices são constantes na história do pensamento. Entre elas, está a teoria da simplicidade…
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12 de agosto de 2011
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Tribunais voltam a julgar Cofins
9 de agosto de 2011
Os tribunais do país, que desde 2008 aguardam uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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8 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou em 1º de agosto o RE 388.312 apresentado pelo Sindicato…
STJ define cabimento de honorários em fase de execução
4 de agosto de 2011
Uma tese definida durante o julgamento de um recurso repetitivo pela Corte Especial do Superior…