Redução do INSS para Empreendedor Individual vira lei
5 de setembro de 2011
Agência Sebrae Válida desde sete de abril deste ano, por meio da Medida Provisória 529,…
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
25 de agosto de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da Fazenda Nacional…
No RS, precatório pode ser usado para pagar ICMS
23 de agosto de 2011
Uma decisão do último 20 de julho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
PALESTRA – APRESENTAÇÃO DA EFD – PIS/COFINS, Agroindustrial, 2ª Parte de 5ª
22 de agosto de 2011
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PALESTRA – APRESENTAÇÃO DA EFD – PIS/COFINS 1ª Parte de 5ª
22 de agosto de 2011
Apresentação escrituração fiscal digital - EFD PIS E COFINS, com foco na Racionalidade e Desoneração…
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
18 de agosto de 2011
A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidariamente com a construtora, por…