PREFEITURA DE SÃO PAULO PERMITE QUE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA SEJA ASSINADA POR TÉCNICO CONTÁBIL
12 de agosto de 2011
A empresa ou empresário, para se valer dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, deverá…
Tribunais voltam a julgar Cofins
9 de agosto de 2011
Os tribunais do país, que desde 2008 aguardam uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Decisão errada faz Supremo prejudicar trabalhadores
8 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou em 1º de agosto o RE 388.312 apresentado pelo Sindicato…
STJ define cabimento de honorários em fase de execução
4 de agosto de 2011
Uma tese definida durante o julgamento de um recurso repetitivo pela Corte Especial do Superior…
Não compete ao Judiciário corrigir tabela do IR
3 de agosto de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal acompanhou o entendimento da ministra…
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
26 de julho de 2011
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de…