Em julgados STJ têm afirmado a impossibilidade de estorno, pelo Estado de destino, dos créditos apropriados pelo adquirente.
20 de janeiro de 2012
Sempre se soube serem inconstitucionais as isenções e os incentivos e benefícios fiscais em matéria…
COSIT EMITE ENTENDIMENTO SOBRE O REGISTRO DA EIRELI NO REGISTRO CIVIL DE PJ
12 de janeiro de 2012
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Secretaria da Receita Federal do Brasil, atendendo a consulta…
FGTS cria linha de financiamento para compra de material de construção
11 de janeiro de 2012
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (10),…
Obra pública impulsiona empreiteiras emergentes
11 de janeiro de 2012
"Estamos vendo o maior boom da construção pesada desde os anos 70", afirma Elmo Ribeiro,…
A lei passou a dizer que o trabalho realizado a distancia é tempo de serviço", assim, TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
11 de janeiro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os…