Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
31 de maio de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
INCLUÍDOS EX NA TIPI RELACIONADOS A AR-CONDICIONADO, AQUECEDORES E MOTOCICLETAS
31 de maio de 2012
INCLUÍDOS EX NA TIPI RELACIONADOS A AR-CONDICIONADO, AQUECEDORES E MOTOCICLETAS
ALTERADAS A TIPI E A RESPECTIVA LEGISLAÇÃO SOBRE PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS, BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
31 de maio de 2012
ALTERADAS A TIPI E A RESPECTIVA LEGISLAÇÃO SOBRE PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS, BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA DO PIS-PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE FARINHAS E LATICÍNIOS
31 de maio de 2012
NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA DO PIS-PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE FARINHAS E LATICÍNIOS
SP ALTERA AS REGRAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE
31 de maio de 2012
SP ALTERA AS REGRAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE
SEF/MG orienta contribuintes sobre Lei de Acesso à Informação
31 de maio de 2012
SEF/MG orienta contribuintes sobre Lei de Acesso à Informação