Muito importante essas sentenças judiciais sobre o erro de forma no preenchimento de declaração as autoridades fiscais.
21 de setembro de 2016
Leitores, ao ler a decisão desse processo aonde fica claro a definição da não punição…
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
14 de setembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos…
A importância de um contrato de terceirização_SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ
14 de setembro de 2016
A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude…
Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária e multa por litigância de má-fé
22 de agosto de 2016
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do…
Esclarecida a regra da contribuição previdenciária sobre remuneração paga ao sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais
19 de agosto de 2016
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o sócio da sociedade…
Reabilitação funcional solicitada pelo INSS, empresa fechou ou faliu, o que fazer?
18 de agosto de 2016
A extinção da empresa é uma forma de extinção do contrato de trabalho dos empregados…