As operações realizadas por meio de comércio eletrônico, conhecido como e-commerce, foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira (9). Com apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o fisco estadual deflagrou a Operação Correios, no centro de distribuição localizado no bairro Carianos, em Florianópolis, que recebe encomendas transportadas exclusivamente por via aérea.
A operação contou com a participação de dez auditores fiscais da Receita Estadual que analisaram se os produtos comprados pela internet que chegaram em Santa Catarina estavam ou não acompanhados de documentação. “A maior irregularidade encontrada nestes casos é mercadoria sem nota fiscal”, explica o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Francisco de Assis Martins.
Os compradores serão intimados e os produtos apreendidos ficarão sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda até que o destinatário comprove a documentação. “A nota fiscal é obrigação de quem vende, mas também responsabilidade de quem compra”, lembra Martins.
Em função da proximidade do Natal, a Secretaria da Fazenda vem aumentando o controle das compras virtuais e colhendo dados para subsidiar o trabalho dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) e da Carteira Regional de Ação Fiscal (CRAF), com o objetivo de coibir a sonegação fiscal em Santa Catarina.
