Pessoal, Lhes encaminho uma questão que passa desapercebido por muitos, Um mesmo empresário tem duas empresas no regime do simples nacional que foram abertas em 2007, ou seja, há mais de dois anos, ou seja, não o ano de inicio de…
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina começou na sexta-feira (27) a Operação Pendência Zero, com o objetivo de alertar aos contabilistas sobre pendências de seus contribuintes com o fisco, como omissões de declarações e débitos. A operação,…
O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de um recurso repetitivo que firma posição para os demais casos analisados em todo o…
Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em razão do reajuste de 165% nos planos de saúde. A decisão havia sido tomada pela…
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a existência da relação de consumo apenas quando ocorre destinação final do produto ou serviço, e não nos casos em que o bem comprado seja utilizado para outra atividade produtiva.…
A contabilidade faz parte de todas as relações comerciais ou pessoais; para evitar transtornos, o melhor caminho é mantê-la correta e organizada Depois de anos e anos de união estável, passeios de mão dada, viagens inesquecíveis, a relação deteriora, o…
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tornou-se uma realidade para um grande número de empresas, mas muitas delas terão que mudar a postura no que se refere ao cumprimento desta e de muitas outras obrigações. De uma maneira geral,…
A LLX Logística informou nesta quinta-feira (26) que a Receita Federal aprovou a habilitação da LLX Sudeste Operações Portuárias, subsidiária da companhia, no Regime Tributário de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Em conseqüência, o Superporto…
As atividades de locação de andaimes, de formas e escoramentos utilizados em obras de construção civil não se enquadram na expressão “obras de construção civil” para efeitos de gozo do benefício previsto no inciso XX do art. 10 da Lei…
Visando melhorar os controles e cruzamentos dos materiais utilizados na prestação de serviço a partir de 01/01/2011, o CONFAZ alterou a Ajuste Sinief Confaz 4/10, veja integra abaixo: Aj. SINIEF CONFAZ 4/10 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL…
