Curso Gratuito GFIP
A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP . A Secretaria da Receita Federal do Brasil oferece ao cidadão mais um curso de ensino a distância. Desta vez, o tema é a Guia de Recolhimento do Fundo de…
HOSPITAL SIMPLES NACIONAL
Os hospitais não são prestadores de serviços médicos e de enfermagem, mas dedicam-se a atividades que dependem de profissionais que os prestam. Nesse caso, os médicos e enfermeiros não atuam como profissionais liberais, mas fazem parte de um sistema voltado…
ISSQN. SERVIÇO. CONCRETAGEM.
A Turma reiterou seu entendimento de que o custo total do serviço de concretagem é a base de cálculo do ISSQN, não sendo possível a dedução do valor dos materiais utilizados na produção do concreto pela prestadora dos serviços. Sujeita-se…
Mais uma obrigação acessória !!! – Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed)
Chamo a atenção ao nivel de cruzamento de informação da Receita Federal para os pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde, cabe salientar que no primeiro momento as prestadoras de serviços irão fornecer as informações que não resta dúvida serão…
Estabelecidos os procedimentos para preenchimento da GFIP
Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18-8-2010, o Ato Declaratório Executivo 58 CODAC, de 17-8-2010 Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 18-8-2010, o Ato Declaratório Executivo 58 CODAC, de 17-8-2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados…
Horário eleitoral custa mais de R$ 850 milhões ao contribuinte
Receita Federal estima que emissoras de rádio e TV vão receber desconto de mais de R$ 850 milhões no Imposto de Renda pela transmissão do horário eleitoral. Somados aos R$ 200 milhões do fundo partidário, nada menos que R$ 1,05…
Projeto prevê dedução de IR a empresas que contratarem jovens e pessoas acima de 50 anos
A primeira experiência profissional dos jovens de 18 a 24 anos e a volta de pessoas maiores de 50 ao mercado de trabalho podem ficar mais fácil. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve avaliar no próximo esforço…
É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do crédito tributário
É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário, com base no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. O entendimento foi pacificado…
Empresas ganham mais 90 dias para instalar ponto eletrônico com impressão de comprovante
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, informou na noite de ontem (17), depois de reunião com dirigentes de sete centrais sindicais, que as empresas terão mais 90 dias para adaptar os equipamentos de ponto eletrônico para a…
Alteração da MPS nº 333 efeitos da alteração da tabela do INSS vitoria das empresas – MP nº 408
Senhores, encaminho a portaria que corrige o exagero e a inconstitucionalidade da norma mandando retroagir a cobrança do INSS. Atenciosamente Tânia Gurgel Port. Intermin. MF/MPS 408/10 - Port. Intermin. - Portaria Interministerial MINISTROS DE…