O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), cujas disposições são aplicáveis aos exercícios iniciados a partir de 1º.01.2016: a) Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG 1 (R3), que altera a NBC TG…
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5017, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 18/09/2015, seção 1, pág. 29) ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: Em razão das disposições nas Notas PGFN/CASTF nº 174 e PGFN/CRJ nº 604, ambas de 2015, e…
Material publicitário - Armazenamento e distribuição por meio de operadores logísticos.Decisão Normativa CAT nº 5, de 11.09.2015 - DOE SP de 12.09.2015 Decisão Normativa CAT nº 5, de 11.09.2015 - DOE SP de 12.09.2015 ICMS - Material publicitário - Armazenamento…
Este estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a migração das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real para o Simples, em específico, dos contribuintes que ingressaram no regime com a ampliação das atividades…
Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira - 06/08/2015_via Tania Gurgel A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da dívida pública externa e interna brasileira emitidos no início…
O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de um advogado e reconheceu a existência de relação de emprego entre ele e as empresas para as quais prestava serviços,…
Um relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal identificou que mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional omitiram quase R$ 1,1 bilhão do seu faturamento declarado e, consequentemente, reduziram o montante dos tributos federais…
Transmissão aberta para todos de uma serie de palestras de alto conhecimento no periodo de 20 a 27 de Julho de 2015. Faça parte desse evento Online que irá Inovar o Conceito de Congresso no Mercado Contábil e de Gestão!…
Impacto do SAT, ECF, NFCe para empresas do comércio Varejista em São Paulo, apresentação do Sr. Marcelo - SEFAZ - SP na ACSP - via Tania Gurgel. acesse: http://pt.slideshare.net/TaniaGurgel/palestra-sat-e-nfc-e-acsp-20-052015 1. O que é a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica -NFC-e?…
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6028, DE 09 DE JUNHO DE 2015 -(Publicado(a) no DOU de 15/06/2015, seção 1, pág. 53) ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ENQUADRADOS NO GRUPO 711 DA CNAE 2.0.…
