Levantamentos realizados pelo Banco Mundial apontam o Brasil como um dos países onde as empresas mais despendem tempo com o cumprimento das obrigações tributárias. Este país, todavia, tem estado na vanguarda da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação,…
Pessoal, Li um artigo do Crédito de Carbono o qual tive acesso no site do CRCSP, recomendo, sendo que, ele é originário da dissertação de mestrado elaborada por Nelson Satio Bito, e orientada pelo Prof. Dr. Ivam Ricardo Peleias, para o…
As empresas de construção civil comemoram uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie em uma das mais antigas disputas do setor com os fiscos municipais. A ministra decidiu, em um recurso com status de repercussão geral…
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus 91716 para admitir que crime de estelionato cometido contra a Previdência Social (artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal) é crime…
Pessoal, Lhes encaminho uma questão que passa desapercebido por muitos, Um mesmo empresário tem duas empresas no regime do simples nacional que foram abertas em 2007, ou seja, há mais de dois anos, ou seja, não o ano de inicio de…
Grandes indústrias de São Paulo que não cumpriram a obrigação legal de recomprar, reutilizar ou reciclar no mínimo 50% das embalagens dos produtos que comercializam têm conseguido liminares na Justiça para suspender as multas aplicadas pelos órgãos ambientais. A medida…
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a existência da relação de consumo apenas quando ocorre destinação final do produto ou serviço, e não nos casos em que o bem comprado seja utilizado para outra atividade produtiva.…
Contribuição Previdenciária – atender a norma pode ser um “tiro no pé” Por Portal Tributário As empresas que cumpriram o determinado pela Portaria MF/MPS 333/2010 acabaram descumprindo o determinado pela Portaria MF/MPS 408/2010, já que o retrabalho que parecia ser inevitável…
Com base nos dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), entre 1990 e 2008 foram abertas no estado de São Paulo 2.603.233 empresas. Em média, foram abertas 137.012 empresas a cada ano. Nesses 18 anos, por outro…
São Paulo - O estado de São Paulo perde por ano uma média de 84 mil empresas, segundo pesquisa divulgada hoje (25) pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Essas falências geram aos empreendedores prejuízos de R$…
