Governo deve editar MP com mais desonerações da folha
REUTERS
O governo analisa os novos setores a serem beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, já garantida para 19 áreas, afirmaram à Reuters três fontes do governo nesta quarta-feira.
Receita pode ter nova queda em Julho
Por Ribamar Oliveira | VALOR ECONÔMICO
O governo tem motivos para se preocupar com a área fiscal. É provável que em julho, pelo segundo mês consecutivo, a receita tributária administrada pela Secretaria da Receita Federal (excluindo a arrecadação previdenciária) registre queda nominal, em comparação com o mesmo mês do ano passado. A principal razão para isso é que, em julho de 2011, a Vale ajudou o Tesouro Nacional a fechar suas contas ao pagar um débito em atraso no valor de R$ 5,8 bilhões, relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
RO – MDF-e – Decreto 16.961 – Alterações
Dec. Est. RO 16.961/12 – Dec. – Decreto do Estado de Rondônia nº 16.961 de 01.08.2012
DOE-RO: 01.08.2012
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.
EFD CONTRIBUIÇÕES – NOVO GUIA PRÁTICO 1.09
Pessoal, Já está disponível o novo guia prático 1.09, veja no link http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-novo-guia-pratico-1-09 abraços Jorge Campos Visite SPED Brasil em: http://www.spedbrasil.net/?xg_source=msg_mes_network Fonte: SPED Brasil
O contribuinte mais uma vez é quem pagará a conta
Por Roberto Duque Estrada
No dia 29 de junho de 2012 os contribuintes foram despertados com mais uma surpresa da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Naquela data foi publicada a Instrução Normativa 1.277, de 28 de junho de 2012, que “institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados”.
Conectividade Social: modelo AR poderá ser utilizado para a competência de julho/2012
Em resposta ao ofício enviado pelo SESCON-SP relatando as dificuldades encontradas pelos usuários para acesso ao canal do Conectividade Social ICP esta semana, a Caixa Econômica Federal entrou em contato informando que, neste período de instabilidade da ferramenta, será possível transmitir as informações e gerar a guia de recolhimento do FGTS no mês de agosto de 2012 por meio de certificado digital do modelo antigo (AR).
Os Tributos no Brasil
Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN.
MA – SPED – NF-e – Concessionárias podem lançar para cobrança de IPVA
As concessionárias do Maranhão foram autorizadas pela Secretaria da Fazenda a fazer o lançamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para cobrança de IPVA na operação de vendas de veículos novos.
ISS – Associação sem Fins Lucrativos – Serviços Prestados a Associados – Não Incidência do Imposto
Resposta de Consulta ISS – Associação sem Fins Lucrativos – Serviços Prestados a Associados – Não Incidência do Imposto – Esclarece que os serviços prestados por associações sem fins lucrativos aos seus associados não são tributáveis pelo imposto, desde que se enquadrem entre aqueles descritos em seus objetivos sociais.
SPED – NF-e – Divulga novas regras para as notas de de Combustível – NT 003/12
Por Jorge Campos Pessoal, A NT -003/12 já está disponível no site da NF-e. abraços http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteud... http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-nt-003-12-divulga-novas... Fonte: joseadriano.com.br