Novas Súmulas da Justiça do Trabalho, Adicional de Insalubridade, IRF, Indenização e INSS
Súmula 17 Contribuições previdenciárias. Fato Gerador. O Fato Gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de Sentença trabalhista E…
JT utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude à execução
O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional é um sistema informatizado que permite indicar…
Indústria do suco de laranja é condenada por terceirizar colheita
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (31/3), a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da…
ES: Diretores de hospital são denunciados por sonegação fiscal "INSS"
Diretores do Hospital Santa Mônica, localizado em Vila Velha, foram denunciados pelo Ministério Público Federal…
TRABALHADOR AGUARDANDO RESULTADO DE PERÍCIA DO INSS RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SEUS VENCIMENTOS
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO PAGAMENTO DO SALÁRIO Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado…
Planejamento tributário para sociedades que apuram IR com base no lucro real e têm sua própria frota
Existe um planejamento tributário que vem sendo utilizado pelas pessoas jurídicas que apuram imposto de…
Industrialização sob encomenda. Quais são as perspectivas para que prevaleça o entendimento de que incide o ICMS ao invés do ISS nas operações
“O ISS não incide nas operações de industrialização sob encomenda de bens e produtos que…
Alterações de campos e dados na NF-e - NT 2014.005 - versão 1.3
Amigos segue um resumo preparado por Jorge Campos - www.spedbrasil.net sobre as alterações inseridas NT…