ISENÇÃO DE IR POR MOTIVO DE DOENÇA É RESTRITA À APOSENTADORIA
Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais A isenção do imposto…
Serviços de coleta de resíduos não-perigosos. Enquadramento. Anexo III. Cessão de mão de obra
Serviços de coleta de resíduos não-perigosos. Enquadramento. Anexo III. Cessão de mão de obra. Impedimento.…
Registro do Modelo do Equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - Software de Autenticação e Transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT - CF-e- SAT
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PARECER NORMATIVO 5 RFB/2014.LUCRO REAL. OBRIGATORIEDADE - Receita examina a tributação de PJ que explora atividade de securitização de ativos empresariais
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Sescon SP - vedado ao auditor independente e às pessoas físicas e jurídicas a ele ligadas prestar serviços de auditoria e consultoria para um mesmo cliente.
CVM: Renovação de Medida Cautelar No ano de 1999, o SESCON-SP ajuizou Mandado de Segurança,…
Petrobras condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro…
Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar…
Comissão do Senado aprova alterações no Simples Nacional
Medida beneficia 1 milhão de micro e pequenas empresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
Serviços de instalações elétricas e hidráulicas - Retenção previdenciária
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 90/2014, a Receita Federal do Brasil esclareceu…
Receita fiscaliza até as pequenas empresas
A Receita Federal amplia este ano o grupo de contribuintes submetido a acompanhamento especial. Depois…