CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. SOCIEDADES COOPERATIVAS
Solução de Consulta Cosit nº 129/2014 Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. SOCIEDADES COOPERATIVAS.…
Normas e procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil sofrem alterações, mudança na IN 971/2009
Receita Federal do Brasil (RFB) alterou a redação de vários artigos da Instrução Normativa RFB…
Portaria Nº 789, Instruções para o contrato de trabalho temporário por período superior a três meses
PORTARIA Nº 789, DE 2 DE JUNHO DE 2014 Publicada no DOU de 03/06/2014 Estabelece…
Declaração pela internet simplifica regularização de obra na Receita (DISO)
Nova sistemática da Declaração e Informações sobre Obra - Diso prevê que responsável pela obra…
Decreto de SP muda regra para uso de crédito do ICMS
O governo paulista adotou uma nova regra para beneficiar as empresas que usam a sistemática…
TRABALHADOR E EMPRESA SÃO CONDENADOS POR TENTATIVA DE FRAUDAR SEGURO DESEMPREGO
Um empregado de uma fábrica de couros de Londrina foi condenado por litigância de má-fé…
Enquadramento sindical de empregado de categoria diferenciada
Em regra, o enquadramento sindical do empregado segue o enquadramento sindical do empregador, sendo o…
Desoneração da folha de pagamento - base de cálculo
Publicada a Solução de Consulta Vinculada Nº 8.029/2014 que trata sobre a base de cálculo…
IRPJ - Lucro real - FINOR/FINAM - PIS/PASEP-Importação e COFINS- Importação - Alíquota zero - Desoneração da folha de pagamento - Reconhecimento no tempo de receitas - Diferimento do pagamento - Consórcio - Sociedade cooperativa - PIS/PASEP e COFINS - Crédito
Por meio da Lei nº 12.995/2014, conversão da Medida Provisória nº 634/2013, foram promovidas diversas…
CARF isenta empresas de tributação por créditos fiscais de ICMS
Conforme decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as empresas não tem obrigação de…