Empresas do Simples deverão apresentar DCTF? até 07/07/2014!! sobre desoneração
Recebi diversas consultas sobre a última mudança na IN 1110/dez-2010, que agora deu nova redação…
GRAVIDEZ DURANTE AVISO PRÉVIO GERA O DIREITO A ESTABILIDADE
A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora…
TURMA RECONHECE NATUREZA INDENIZATÓRIA DE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei nº 7.418/85, com a alteração…
Simples Nacional - Receita Federal esclarece que gorjetas integram a receita bruta para efeito da apuração da base de cálculo
De acordo com a norma referenciada, as gorjetas integram a receita bruta e não podem ser…
TURMA AFASTA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE FÉRIAS INDENIZADAS
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o…
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 212/2014. SIMPLES NACIONAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL EQUIPARADO A INDUSTRIAL.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 212, DE 14 DE JULHO DE 2014 EMENTA: SIMPLES NACIONAL.…
FALTA DE REGISTRO DE DOMÉSTICAS RENDE MULTA A PARTIR DE AGOSTO
Falta de registro de domésticas rende multa a partir de agosto Patrão pode pagar pelo…
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a ocorrência do fato gerador para fins da retenção do imposto
Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu…
Encargos de depreciação de bem do ativo imobilizado relativo a períodos anteriores não podem ser deduzidos acumuladamente em período posterior
A norma em referência esclareceu que, para fins do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…