STF DETERMINA QUE NÃO INCIDE ICMS EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR LEASING
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide o Imposto sobre Circulação…
Pessoal, olha essa resposta de Consulta sobre retenção de INSS para serviços de medicina veterinária
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 217/2014. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA:…
Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais
A partir de hoje (11), as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões…
e-DBV - Declaração Eletrônica de Bens do Viajante - Entenda como funciona o novo serviço da Receita Federal que facilita a vida dos viajantes
Entenda como funciona o novo serviço da Receita Federal que facilita a vida dos viajantes,…
NÃO CABE MULTA EM CASO DE INDEFERIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
A Cooperativa Pecuária Holambra conseguiu na Justiça Federal, por meio de um mandado de segurança…
Temporários: para ex-ministro, cobrança do ISS deve ser sobre a taxa de administração
A interpretação da legislação que trata da base de cálculo do ISS incidente sobre a…
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) - Atualização de Agosto de 2014
Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em agosto de 2014,…
Começa o teste do programa que substituiu a DIPJ esta disponível a versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Nessa versão…
PORTARIA CAT Nº 103 DE 09/09/2014. PROGRAMAS APLICATIVOS DE COMUNICAÇÃO COM SAT
PORTARIA CAT Nº 103 DE 09/09/2014 Dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas…