Admite-se a prescrição intercorrente no processo do trabalho quando o exequente abandona a execução por um prazo superior a 2 anos
30 de setembro de 2014
De acordo com a Desembargadora do Trabalho Susete Mendes Barbosa de Azevedo em acórdão da…
Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
30 de setembro de 2014
Um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. vai receber acumuladamente os…
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - PVA HOMOLOGAÇÃO - NOVA VERSÃO 0.06.002
29 de setembro de 2014
A RFB publicou uma nova versão da ECF: Nova versão para testes do programa…
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
29 de setembro de 2014
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria…
Portaria institui o Comitê Interministerial de Segurança de Máquinas e Equipamentos (CI Máquinas)
26 de setembro de 2014
Objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho e cumprimento da NR12 O Diário Oficial…
Governo veta Supersimples para ‘pessoa jurídica assalariada’
26 de setembro de 2014
Em uma tentativa de conter a sonegação de impostos na contratação de mão de obra,…
São canceladas as multas pela entrega da DCTF em atraso
24 de setembro de 2014
O Ato Declaratório RFB nº 5/2014 (cita sobre o tratamento tributário, o qual é dispensado aos…
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio doença é considerado nulo
23 de setembro de 2014
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão…