Pessoal, tenho alertado para essa estrategia, sem duvida será o ano dos cruzamentos no mundo SPED -SEFAZ-MA: SEFAZ define 32 medidas emergenciais para aumentar arrecadação em curto prazo
As propostas visam o aumento da arrecadação do ICMS que responde por 94% da receita…
Importantes mudanças tributárias na Lei 13.097, assim como disciplina anistia da multa do FGTS
Pessoal, recomendo a leitura de grandes mudanças publicadas na data de hoje com a Lei…
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELA EMPRESA NÃO CONFIGURA SALÁRIO IN NATURA SE HÁ PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO
O salário "in natura", também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem…
NOVO PROCEDIMENTO DE BAIXA DO CNPJ
A publicação da Lei Complementar nº 147/2014 introduziu alterações importantes no que se refere ao…
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO EM CONDIÇÕES INSALUBRES EXIGE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO MTE
Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra as suas ex-empregadoras, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico,…
Compensação de pagamentos recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido, relativos a créditos apurados no Simples Nacional
O Aplicativo “Compensação a Pedido” é um sistema eletrônico para a realização de compensação de…
CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas
As contribuições para o PIS/Cofins têm duas sistemáticas de apuração, a cumulativa e a não…
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 2.1.1 do PVA da EFD ICMS IPI. A versão anterior (2.1.0) poderá…