Sancionada Lei nº 13.135/2015 que altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte
Por meio da Lei nº 13.135/2015, foram publicadas as novas regras de concessão dos benefícios…
Minuta da versão 6.0 do Manual de Orientação do Contribuinte - NF-e (MOC NF-e)
A versão 6.0 do MOC NF-e será publicada durante o segundo semestre do ano de…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição -Medida Provisória nº 676/15 - Fator Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Fator Previdenciário A Presidenta da República publicou no DOU…
Estabelecimentos Varejistas Paulistas - Emissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) a partir de 01/07/2015
O SAT é um Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e-SAT) que tem…
Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido - Entrega da ECD - Exemplo do cálculo
De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013,…
Urgente Publicação da versão da ECD 3.2.0 e esclarecimento em relação às SCP e às empresas do lucro presumido na entrega da ECD.
Publicação da versão da ECD 3.2.0 e esclarecimento em relação às SCP e às empresas…
Importante resposta de consulta sobre retenção do INSS e desoneração na construção civil
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6028, DE 09 DE JUNHO DE 2015 -(Publicado(a) no DOU…
Urgente mudanças na NF-e - NT 2015.001 - v1.10 - Novos procedimentos de Controle de remessa e retorno de industrialização
Nota Técnica 2015/001 Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica Evento Pedido de Prorrogação Evento…
Urgente Pessoas Juridicas Imunes e Isentas, obrigatoriedade de entrega de ECD e ECF
Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instrução Normativa RFB no 1.252, transcrito…