Importante resposta de consulta sobre retenção do INSS e desoneração na construção civil
15 de junho de 2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6028, DE 09 DE JUNHO DE 2015 -(Publicado(a) no DOU…
Urgente mudanças na NF-e - NT 2015.001 - v1.10 - Novos procedimentos de Controle de remessa e retorno de industrialização
12 de junho de 2015
Nota Técnica 2015/001 Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica Evento Pedido de Prorrogação Evento…
Urgente Pessoas Juridicas Imunes e Isentas, obrigatoriedade de entrega de ECD e ECF
12 de junho de 2015
Conforme disposto no inciso II do art. 5o da Instrução Normativa RFB no 1.252, transcrito…
Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118
11 de junho de 2015
O novo prazo prescricional para compensação de indébito tributário - reduzido pela Lei Complementar 118/05…
SIMPLES Nacional Proibido o Servico de Portaria
11 de junho de 2015
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 7, de 10/06/2015 (DOU de 11/06/2015) o Secretário…
Domésticos e seus direitos e deveres. Sancionada lei complementar que trata do contrato de trabalho dos domésticos
3 de junho de 2015
Por meio da Lei Complementar nº 150/2015, foram publicadas as novas regras sobre o contrato…
Novas Súmulas da Justiça do Trabalho - menciono esse tema em minhas aulas e palestras da inobservância do intervalo mínimo de 11 horas.
1 de junho de 2015
Fico feliz que convalidou esse tema agora em Súmula, pois tenho abordado esse risco por…