Urgente Alterações Lei nº 13.161 -Medidas tributárias - Desoneração da folha de pagamento, PIS/PASEP, COFINS, II, IPI, Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016 -
Por meio da Lei nº 13.161/2015 (DOU Ed Extra 31.8.2015) foram promovidas diversas alterações na…
eSocial - liberado o Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line _Res. CGES 4/15 - _Tania Gurgel
Por meio da Resolução CGES nº 4/2015 (DOU 31.8.2015) foi liberado o Módulo Consulta Qualificação…
Lei Estadual 15.856/2015 de São Paulo regulamentou no âmbito do Estado de São Paulo o comércio eletrônico nas operações interestaduais ao consumidor final de acordo com a Emenda Constitucional nº 87. A regra entrará em vigor somente a partir do dia 1º de janeiro de 2016
A mudança na norma impõe que os Estados em que as mercadorias e serviços são…
Auxiliar de marceneiro exposto a thinner tem direito a adicional de insalubridade
Um auxiliar de marceneiro que trabalhava exposto frequentemente a thinner teve garantindo o direito de…
Auxílio-doença – Primeiros 15 dias de afastamento – Pagamento pela empresa
Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença ou…
Sefaz-BA lança ferramenta para cruzamento de dados: é o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF)
O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as ferramentas do programa Sefaz Online,…
Esclarecida a regra da contribuição previdenciária patronal sobre a bolsa de estudos paga ao médico residente
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 217/2015 - DOU 1 de 24.08.2015, a Coordenação-Geral…
Estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a migração das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real para o Simples
Este estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a…
Fisco SP mobiliza 400 fiscais na operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS
Fazenda deflagra operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS A Secretaria da Fazenda deflagra nesta…
Sefaz BA capacita equipe que atuará contra a sonegação dos hackers fiscais on line
Trinta servidores da área de fiscalização acabam de ser capacitados pela Secretaria da Fazenda do…