Esclarecida a regra da contribuição previdenciária patronal sobre a bolsa de estudos paga ao médico residente
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 217/2015 - DOU 1 de 24.08.2015, a Coordenação-Geral…
Estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a migração das empresas do Lucro Presumido e Lucro Real para o Simples
Este estudo analisa o comportamento da arrecadação do Simples Nacional em 2015 em face a…
Fisco SP mobiliza 400 fiscais na operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS
Fazenda deflagra operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS A Secretaria da Fazenda deflagra nesta…
Sefaz BA capacita equipe que atuará contra a sonegação dos hackers fiscais on line
Trinta servidores da área de fiscalização acabam de ser capacitados pela Secretaria da Fazenda do…
Nova sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS efeitos a partir de 01/01/2016_via Tania Gurgel
Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos…
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO PREVIDENCIÁRIO DAU – ECAC
Receita implanta o parcelamento de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União diretamente pela…
Qual o momento oportuno para impugnar cálculos de liquidação?
Confira a análise da matéria à luz do prazo preclusivo previsto no artigo 879, parágrafo…
Prorrogação de adicional noturno é garantido a trabalhador com jornada em turno ininterrupto de revezamento
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em análise ao Recurso…
Prazo para entrega da e-Financeira é prorrogado para o dia 31
Quem não conseguiu entregar as informações da e-Financeira sobre as empresas brasileiras localizadas nos Estados…
Empresa que deixa de recompor Quadro Societário tem CNPJ Suspenso
Embora o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) estabeleça, em seu art. 1.033, inciso IV, que…