Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos contribuintes aos quais a Fazenda…
Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009 - Obrigatoriedade de discriminação dos débitos até 16/08
Contribuintes que já se manifestaram pela NÃO-INCLUSÃO da totalidade dos débitos nos Parcelamentos da Lei…
STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (12) o julgamento…
Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento
Contribuintes que aderiram ao Refis da Crise e se enganaram na opção de parcelamento podem…
Análise da Arrecadação das Receitas Federais
Recomendo a análise do demonstrativo de receitas!!! http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/arre/2010/Analisemensalju...
Receita Federal promove cursos de Educação a Distância
Com o intuito de facilitar o cumprimento das obrigações acessórias pelos contribuintes, a Secretaria da…
Instituição do Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos - SCD-e
As Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso,…
Remissão ou anistia de R$ 10.000,00 ref. a ICM e o ICMS Convenio CONFAZ 119/110
Acredito que haverá em breve publicação das Secretarias do Estados regulando a remissão ou anistia…
MTE lança sistema online de homologação de rescisões de contratos de trabalho (Notícias MTE)
Pessoal, não tenho duvida que em breve esta será uma das ferramentas de cruzamento da…
Contabilidade Internacional - Benefícios de curto prazo dispensados aos empregados - Pronunciamento Técnico CPC 33
O processo de convergência das normas brasileiras para o padrão internacional, conhecido como International Financial…