Horário eleitoral custa mais de R$ 850 milhões ao contribuinte
Receita Federal estima que emissoras de rádio e TV vão receber desconto de mais de…
Projeto prevê dedução de IR a empresas que contratarem jovens e pessoas acima de 50 anos
A primeira experiência profissional dos jovens de 18 a 24 anos e a volta de…
JT reconhece fraude na contratação de trabalhador como empregado e autônomo ao mesmo tempo
Em julgamento recente, a 6ª Turma do TRT-MG considerou inaceitável a situação de um trabalhador…
É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do crédito tributário
É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de parcelamento fiscal (PAES) a…
Empresas ganham mais 90 dias para instalar ponto eletrônico com impressão de comprovante
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, informou na noite de ontem (17),…
Alteração da MPS nº 333 efeitos da alteração da tabela do INSS vitoria das empresas - MP nº 408
Senhores, encaminho a portaria que corrige o exagero e a inconstitucionalidade da norma mandando retroagir…
Cronograma de obrigatoriedade de entrega - EFD-PIS/COFINS
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 2010 foi instituída a Escrituração Fiscal…
Construtora terá restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins
Decidiu a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerar direito de construtora a restituição,…
Polícia Federal desmonta quadrilha suspeita de fraudar R$ 200 milhões em ICMS
Segundo a PF, o bando gerava créditos do ICMS, porém, sem o recolhimento posterior do…
Receita pode adotar medidas para manter arrecadação
BRASÍLIA - A Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano para impedir…