Descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os…
Receita Publica novas diretrizes ao REFIS da Lei 11.941 de 27/05/2009
Dentre as alterações reabre o prazo para desistência dos processos judiciais, disciplina o uso do…
A insegurança do Fisco e do contribuinte – Opinião de Everaldo Maciel
Levantamentos realizados pelo Banco Mundial apontam o Brasil como um dos países onde as empresas…
PIS e COFINS. Base de cálculo. ICMS-ST. Venda do substituto tributário
Em 26/08/2010 foi publicada a Solução de Consulta nº 70/2010, pela qual a RFB entendeu…
Crédito Carbono
Pessoal, Li um artigo do Crédito de Carbono o qual tive acesso no site do…
Construtoras vencem ação sobre base de cálculo do ISS
As empresas de construção civil comemoram uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS
Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples…
ATIVO IMOBILIZADO - TRATAMENTO CONTÁBIL - CFC Nº 1.177 DE 24.07.2009
ATIVO IMOBILIZADO - TRATAMENTO CONTÁBIL - DEDUÇÃO COMO DESPESA Como regra, o custo de aquisição…
Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos
NFe do Brasil cita as principais penalidades previstas na legislação. A partir do dia…
Por que o SEFAZ/SP autua os comerciantes?
Nota Paulista tem 100 mil queixas Desde a criação do programa, em 2007, a Fazenda…