Nova RESOLUÇÃO do CFC dispõe sobre a estrutura das normas brasileiras de contabilidade
Resolução CFC nº 1.298, de 17.09.2010 - DOU 1 de 21.09.2010 Dispõe sobre a Estrutura…
Abastecimento do próprio veículo gerou adicional a motorista
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do…
Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos
As operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva não estão submetidas à cobrança…
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas…
Inclusão indevida de contribuinte na dívida ativa gera indenização
O Distrito Federal incluiu indevidamente na dívida ativa por débitos o nome de um contribuinte…
A RFB lança o curso a distância sobre a GFIP
A Secretaria da Receita Federal do Brasil oferece ao cidadão mais um curso de ensino…
Carta de Correção Eletrônica
Muitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica (CC-e). Já é certo…
É obrigatório recolher a substituição tributária do ICMS no Simples?
Cabe complementar a reportagem abaixo mencionando que a regra de cálculo da Substituição Tributária obrigatoriamente…
Download de manual paga IR
As empresas que adquirirem manuais de máquinas importadas por meio de download - transmissão eletrônica…
CIDE - Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento
Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n.…