Duvida sobre o Preenchimento do campo 10 do registro C170 com o código de situação tributária
Resposta à Consulta nº 2916 DE 30/04/2014 - Norma Estadual - São Paulo Publicado no…
Cartilha com os direitos dos domésticos_Tania Gurgel_esocial
Empregado Doméstico Ministério do Trabalho disponibiliza Cartilha com os direitos dos domésticos O MTPS -…
Tecnologia acelera execuções fiscais em SP
A implementação do processo digital na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGESP) tem…
MP aumenta alíquota e acaba com incentivos
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016 O…
ICMS_SP CONFAZ autoriza São Paulo a instituir programa de parcelamento com redução de multa e juros
Com esta medida o Estado de São Paulo, poderá instituir programa de parcelamento de débitos…
ICMS _ Substituicao tributaria_ GIA/ST _ Mudanças no Preenchimento a partir de 01/01/2016
ICMS - Código de Situação Tributária - CST - Identificação do destinatário O Ajuste SINIEF…
Senado aprova MP 676 que estabelece novas regras para aposentadoria
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula…
Usina é condenada em R$ 3 milhões por dano moral coletivo em ação que identificou terceirização ilícita da atividade-fim
Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara, contra unidades da Raizen…
Modificação da tributação pelo ICMS do software no Estado de SP poderá levar a questionamentos pelos contribuintes
O Decreto nº 51.619, de 27.02.2007 do Estado de SP determina que na operação realizada…
Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o…