Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar
A Reforma Tributária, como acontece também com a Reforma Política A partir de 2011, os…
Concedida redução da base de cálculo nas operações com solventes
Foi acrescentado o art. 53 ao Anexo II do Regulamento do ICMS para conceder redução…
Governador introduz diversas alterações no RICMS
Por intermédio dos Decretos 56.332 a 56.338, de 27-10-2010, publicados no DO-SP de 28-10-2010, o…
Governo do Estado de São Paulo vai anunciar em breve a isenção de ICMS no transporte destinada à exportação
Atualmente, há a incidência de 12% de ICMS embutidos no serviço. O governo paulista será…
Contribuintes paulistas ganham mais tempo para transmitir a STDA
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo prorrogou a data de entrega da…
Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito
Tributário: Normas do Rio, Espírito Santo e Paraná autorizam operação Os Estados do Paraná, Espírito…
Simples está represado
Adesão maior depende de adoção de faturamento de R$ 2,4 milhões ao ano por todos…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.076 DE 21/10/2010
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.…
MT - SPED- Compartilhamento da ECD - Divulgação do Convênio nº 1/2010 – VI ENAT - Decreto nº 2.922, de 25.10.2010
Decreto nº 2.922, de 25.10.2010 - DOE MT de 25.10.2010 Divulga, no âmbito estadual, o…
Contribuintes que aderiram ao MEI não precisam emitir NF-e
O Diário Oficial de Alagoas publicou na edição do dia 18 de outubro ato de…