Contrato verbal também vale
Fornecedores devem ter cuidado com o que seus colaboradores prometem ao cliente. Enganam-se os empresários…
STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL
Um "leading case" que os contribuintes haviam perdido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá…
SPED: EFD: SEF/SC: Prorrogação: Decreto nº 3.600, de 29.10.2010 – DOE SC de 29.10.2010
Decreto nº 3.600, de 29.10.2010 – DOE SC de 29.10.2010 Introduz as Alterações 2.489 e…
Mandado de segurança em matéria tributária
O mandado de segurança tem consistido em formidável instrumento utilizado pelos contribuintes como ação tributária…
Consórcios de empresas serão tratados pela Receita como contribuintes
Os consórcios de empresas terão agora "status" de contribuinte para o Fisco. A Receita Federal…
Receita Federal altera cálculo do SAT
A Receita Federal retificou a Instrução Normativa (IN) nº 1.071, que havia criado uma nova…
Camex baixa imposto de importação de 167 produtos
Camex reduz imposto de importação de 158 produtos A Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou…
Aumento da Cofins é adiado
A mesma medida provisória que tratou das alterações tributárias para os consórcios - a MP…
Liberada versão em produção Emissor CT-e
Software Emissor CT-e - Versão de produção (com VALIDADE JURÍDICA) O Software Emissor CT-e é…
SPED: Falando a mesma língua do Fisco
O ano vai terminando e a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) se…