STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceram…
Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins
Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010 Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório…
Incide 15% de IR sobre remessas de juros
A solução de consulta nº 52, da 4ª Região Fiscal, vale apenas para a empresa…
IFRS ganha espaço e estará em vigor em 140 países num prazo de dois anos
Adotado obrigatoriamente no Brasil a partir deste ano, o padrão contábil internacional, conhecido como IFRS,…
Dilma Russef diz que elevará teto do Simples Nacional
Em seu primeiro pronunciamento como presidente aleita do Brasil, na noite de domingo (31), Dilma…
MP 510/10: PIS/PASEP e COFINS, obrigações tributárias federais, CIDE royalties e IRRF – Consórcios, atacadista equiparado a fabricante e órgãos públicos
Publicada no DOU de 29.10.2010 (edição extra), a Medida Provisória nº 510 de 2010, trata…
Começa agendamento para entrada no Simples Nacional
O prazo termina em dezembro; quem não tiver pendência entra automaticamente em janeiro de 2011,…
SPED: NF-e: SEFAZ/MT é a segunda UF a ajustar a data de obrigatoriedade de CRT e CSOSN
Decreto nº 2.952, de 27/10/2010 (DO-MT, DE 27/10/2010) Introduz alterações no Regulamento do ICMS e…
Fisco do Paraná divulga regras de credenciamento para emissão da NF-e
A partir de 1º de dezembro a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória…
Governo paulista reduz ICMS para vários setores da atividade econômica
Um pacote de medidas que prevê a redução de impostos foi anunciado pelo governo de…