NF-e Segunda Geração: Prorrogada para 1º de abril/2010
Prorrogada a entrada da versão 2.0 (Segunda Geração) para a partir de 1º de abril/2010.…
Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica
Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e provedoras de…
Empresa que atrasava salários e fornecimento de vales-transporte é condenada por dano moral
A 10ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu indenização por…
Publicação Livros Nota Fiscal Eletrônica - Newton Oller
Amigos, Tomo a liberdade de indicar à todos, dois livros recentemente lançados, não tenho dúvida…
Questões sobre contrato de Plano de Saúde devem respeitar o CDC - Código de Defesa do Consumidor
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 469, com a…
MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a…
Certificado Digital: Contribuintes da capital SP têm mais despesa a partir de 2011
A partir de janeiro de 2011 as empresas prestadoras de serviços cadastradas no município de…
EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES PAGA IR SOBRE GANHO DE CAPITAL OBTIDO COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na…
CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO
TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA COMUM EXPEDIDOS EM…
COFINS BASE DE CÁLCULO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE…