Câmara de Contadores debate SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital, SPED, ferramenta que passou a fazer parte do cotidiano…

Continue lendo

NF-e Segunda Geração: Prorrogada para 1º de abril/2010

Prorrogada a entrada da versão 2.0 (Segunda Geração) para a partir de 1º de abril/2010.…

Continue lendo

Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica

Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e provedoras de…

Continue lendo

Empresa que atrasava salários e fornecimento de vales-transporte é condenada por dano moral

A 10ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu indenização por…

Continue lendo

Publicação Livros Nota Fiscal Eletrônica - Newton Oller

Amigos,  Tomo a liberdade de indicar à todos, dois livros recentemente lançados, não tenho dúvida…

Continue lendo

Questões sobre contrato de Plano de Saúde devem respeitar o CDC - Código de Defesa do Consumidor

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 469, com a…

Continue lendo

MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a…

Continue lendo

Certificado Digital: Contribuintes da capital SP têm mais despesa a partir de 2011

A partir de janeiro de 2011 as empresas prestadoras de serviços cadastradas no município de…

Continue lendo

EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES PAGA IR SOBRE GANHO DE CAPITAL OBTIDO COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS

É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na…

Continue lendo

CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO

TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA COMUM EXPEDIDOS EM…

Continue lendo