Câmara de Contadores debate SPED
O Sistema Público de Escrituração Digital, SPED, ferramenta que passou a fazer parte do cotidiano…
NF-e Segunda Geração: Prorrogada para 1º de abril/2010
Prorrogada a entrada da versão 2.0 (Segunda Geração) para a partir de 1º de abril/2010.…
Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica
Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e provedoras de…
Empresa que atrasava salários e fornecimento de vales-transporte é condenada por dano moral
A 10ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu indenização por…
Publicação Livros Nota Fiscal Eletrônica - Newton Oller
Amigos, Tomo a liberdade de indicar à todos, dois livros recentemente lançados, não tenho dúvida…
Questões sobre contrato de Plano de Saúde devem respeitar o CDC - Código de Defesa do Consumidor
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 469, com a…
MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a…
Certificado Digital: Contribuintes da capital SP têm mais despesa a partir de 2011
A partir de janeiro de 2011 as empresas prestadoras de serviços cadastradas no município de…
EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES PAGA IR SOBRE GANHO DE CAPITAL OBTIDO COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na…
CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO
TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA COMUM EXPEDIDOS EM…