Participação nos lucros não deve ser tributada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou duas empresas de um mesmo grupo de pagar…
Projeto que altera lei do Supersimples pode ser votado nesta semana
Proposição tramita em regime de urgência e poderá ser votado em sessão extraordinária; havendo acordo…
Dúvidas com a nota fiscal de serviços
Roberto Dias Duarte Em meio à grande repercussão nacional em torno do Sistema Público de…
Empresa com débito na Fazenda estadual pode ter ingresso no Simples Nacional negado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indeferimento de ingresso…
SPED: CL-e: Institui a obrigatoriedade de utilização do documento Capa de Lote Eletrônica – CL-e: Protocolo ICMS nº 168 COTEPE, de 04/10/2010
PROTOCOLO ICMS Nº 168 COTEPE, DE 04/10/2010 (DO-U S1, DE 07/10/2010) - C/ Retificação no…
Dirf - Alterado o leiaute e os recibos de entrega do programa gerador da declaração do exercício 2011
Foram feitas alterações no leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do Imposto…
Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte
Decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o…
SEFAZ/DF: ICMS: Prazo de validade de documentos fiscais
DECRETO Nº 32.527, DE 01/12/2010 (DO-DF, DE 02/12/2010) Altera o Decreto nº 18.955, de 22…
NOVA BUROCRACIA CAUSA TRANSTORNOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Dificuldades técnicas e tempo inábil para a entrega de nova obrigação acessória imposta às MPEs…
Resolução CFC nº 1.306, de 25.11.2010 – Dou 1 de 02.12.2010
Aprova a NBC T 19.39 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. O Conselho…