Projeto muda regras para micro e pequenas
Agência Câmara Texto amplia limite de enquadramento, acaba com taxas e facilita registro do comércio.…
Portaria CAT-G nº 182, de 30.11.2010 - DOE SP de 01.12.2010
Protocolo ICMS nº 193, de 30.11.2010 - DOU 1 de 01.12.2010 Altera o Protocolo ICMS…
Construtora é isenta de pagar diferença de ICMS
Empresas de construção civil, ao adquirirem insumos, estão isentas de pagar a diferença do Imposto…
SP - NF-e - Emissão de NF-e e DANFE - Portaria CAT-G nº 182, de 30.11.2010
Portaria CAT-G nº 182, de 30.11.2010 - DOE SP de 01.12.2010 Altera a Portaria CAT…
Escolha de regime tributário em pauta
Diário do Comércio / SP Obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) torna ainda…
Receita amplia operações com cruzamento de dados
Em outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma fiscalização em…
Administração Tributária - Estabelecidos os procedimentos na hipótese de pluralidade de sujeito passivos
Por meio da Portaria RFB nº 2.284/2010, ficam estabelecidos os processos de determinação e exigência…
Lei complementar pode favorecer o Simples Nacional
Reforma Tributária tão aguardada no Brasil ainda é uma miragem sem previsão para ser concretizada.…
NF-e: EFD: Sintegra: Série “Zero” em notas de entrada
Leitor] “Uma empresa está com dificuldade no lançamento de NF-e de entrada, com série “0”,…
Sociedades de serviços de natureza intelectual
Por Ives Gandra da Silva Martins* Novas tentativas do Fisco federal têm ocorrido, em franco…