DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Obrigatoriedade SEFAZ - SP
DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC Obrigatoriedade, concessão de certificado digital O Secretário da Fazenda…
Tributo sobre energia é prorrogado por 25 anos e consumidor paga mais caro!
O consumidor vai continuar pagando por mais 25 anos um encargo que encarece a conta…
Mudança de CFOP controle de materiais aplicados em serviços 01/01/2011
Visando melhorar os controles e cruzamentos dos materiais utilizados na prestação de serviço a partir…
MUDANÇA NA TABELA DO INSS, SALÁRIO MINÍMO E IRRF EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2011
Previdenciária - Novo valor do salário-mínimo mensal é de R$ 540,00, válido desde 1º.01.2011 A…
Uso de crédito do ICMS é prorrogado para 2020!!!
Foi publicada, na quinta-feira, a Lei Complementar (LC) nº 138, que prorroga para 2020 a…
Carf julga legal regra de preço de transferência menos vantajosa para empresas
Em sua última semana de julgamentos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão…
Micro empresa pode ter tributos suspensos
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 598/10, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que suspende…
Crimes contra a ordem tributária – Comunicação ao Ministério Público – Novos procedimentos
Portaria RFB n° 2.439, de 21/12/2010 – Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao…
SP - NF-e - Documentos Fiscais Eletrônicos/Alteração do RICMS - Decreto nº 56.587, de 24.12.2010
Decreto nº 56.587, de 24.12.2010 - DOE SP de 25.12.2010 Introduz alterações no Regulamento do…
Receita é obrigada a consolidar débitos de empresa em 30 dias
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prometeram para o primeiro trimestre…