Código de Ética Profissional de Contabilidade passa por alterações
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterou no início de dezembro dispositivos do…
Receita Federal prorroga prazo para Declaração Médica e disponibiliza programa
A declaração é mais uma forma para combater fraudes nas Declarações do Imposto de Renda…
Ato Declaratório Executivo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1 de 06.01.2011
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…
Governo de São Paulo vai quitar R$ 2,4 bi de precatórios em 2011
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informou ontem (05), que o governo…
MP pode propor ação contra concessão de incentivo fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a atuação do Ministério Público Federal…
CARTILHA DÁ DICAS SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET
Amigos, Sei o quanto é importante o uso seguro da internet, assim, no intuito de…
Extinção de códigos de serviços sujeitos ao ISS no Município de São Paulo
Foi alterado o art. 5º da Instrução Normativa SF/Surem nº 4/2010, a qual dispõe sobre…
Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé
A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida…
SPED: NF-e 2.0: Publicada NT2010/10, contendo aperfeiçoamentos nas regras de validação
Atenção: Publicada NT2010/10, contendo os seguintes aperfeiçoamentos nas regras de validação da versão 2.0 do schema XML…
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual…