STJ livra executivos de ações tributárias
Defesa de sócios ficará mais tranquila uma nova decisão da Justiça trouxe maior segurança para…
ALERTA! Alteradas disposições relacionadas à emissão e ao cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em São Paulo
Foram alteradas disposições da Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota…
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
Superior Tribunal de Justiça O tomador de serviço é o responsável tributário pelo recolhimento da…
Comunicado - DASN-SIMEI
A Fenacon informa que a Declaração Anual do Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI 2011, relativa ao…
Lenta, desindustrialização já atinge produção e emprego
A produção de TVs de LCD cresceu 153% de janeiro a outubro de 2010 em…
Transferir bem após inscrição da dívida é fraude
Em casos relacionados ao fisco, a transferência de bens do devedor após a inscrição do…
Cofins/PIS-Pasep - Insumos isentos utilizados na produção ou fabricação de produtos tributados geram direito a crédito
Conforme esclarecido pela Solução de Divergência em referência, que revisa as disposições constantes da Solução…
Mapa - Avaliação anual - Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade
As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos…
Conheça quais os direitos ao pedir afastamento do trabalho por doença
Os punhos não têm força. Mesmo depois de Kátia Oliveira se submeter a três cirurgias.…
Recolhimento da contribuição Patronal de 15% é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
O tomador de serviço é o responsável tributário pelo recolhimento da contribuição previdenciária de 15%…