ISS-Florianopólis atividades de construção civil
Ponto importante é a Base de Cálculo Art. 10. A base de cálculo do imposto…
Temas previdenciários sobre beneficios têm repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em três temas relativos à matéria previdenciária.…
Recolhimento de custas e emolumentos sofre alterações
Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU) Recolhimento de custas e…
Entraves jurídicos e ambientais desafiam o PAC
Após três anos em execução, o principal desafio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…
Dispensável juntada de comprovante de entrega de mercadoria quando a execução é movida contra emitente de duplicata e seu garantidor
Não é necessária juntada do comprovante de entrega de mercadorias quando a execução é dirigida…
O que mudou no IOF com o Decreto 7.323/2010?
A duplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em…
Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função
O empregador só poderá dispensar o trabalhador deficiente físico ou reabilitado depois que contratar um…
Saiba o que foi destaque no noticiário do site do STJ em 2010
Em tempos de virtualização de processos, nada mais natural do que o site do Superior…
Rio de Janeiro/ICMS - Emitente de NF-e pode emitir Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em…
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se…