Empresas reinventam áreas jurídicas e alinham estratégias
Deixar de ser aquele que "apaga incêndios" e passar a oferecer prevenção, alternativas e soluções…
Auditores terão novo software para avaliar dados das empresas
A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo anunciou a compra do software IDEA, que será…
Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção
Não havendo norma expressa que condicione a fruição da isenção à entrega tempestiva da declaração…
Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS (Notícias STF)
Por decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que matéria contida…
Medida para resíduos sai até junho
O governo federal tem até 23 de junho para estabelecer metas e prazos a serem…
Fazenda corrige decreto para manter IOF em resgate de CDB
Renda fixa: Texto genérico deixou margem para interpretação equivocada da medida O Ministério da Fazenda…
DECRETO Nº. 56.649 DE 11/01/2011
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco…
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe…
Justiça cancela contratos de terceirização
Decisões recentes da Justiça do Trabalho têm negado a possibilidade de terceirização de serviço de…