SPED: EFD PIS/COFINS: Empresas do Lucro Real precisam repensar regime em função da EFD-Pis/Cofins
Para 2011, a criação da EFD-Pis/Cofins (Escrituração Fiscal Digital PIS e COFINS), já está causando…
Contrato de cheque especial não serve como título executivo
O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado na maioria das vezes na…
Empresa é condenada por não respeitar intervalo mínimo de onze horas entre duas jornadas
A Solae do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos terá que pagar horas extras a…
SISTEMA HOMOLOGNET E O NOVO TRCT
Aprovado pela Portaria MTE n. 1.620/2010, o sistema HOMOLOGNET está disponível para geração do Termo…
Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do STF, por meio do sistema plenário…
Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o Estado
Comprar sem sair de casa virou sinônimo de praticidade e comodidade para muitos consumidores, o…
Novo código vai dificultar a prisão de empresários
Advogado Luiz Flávio Gomes: magistrados passaram a limitar o uso de escutas telefônicas depois de…
Procurações eletrônicas
Procurações eletrônicas: Receita encontra problemas no sistema A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que…
Receita ainda procura causas para queda na arrecadação do IRJP e da CSLL
Luciana Otoni A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição…
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que…