Comunicado do ENCAT sobre limite de utilização da versão 1.10 da NF-e que é 31/03/2011
Atenção: Informamos que a partir do dia 01/04/2011 não serão mais autorizadas NF-e com a…
Cronograma e esclarecimentos sobre o acesso do credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC
As empresas não optantes pelo Simples Nacional e que não emitem Nota Fiscal Eletrônica têm…
Regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados
Publicado o Decreto Federal nº 7.435, de 28 de janeiro de 2001, que dá nova…
Estados reduzem efeitos da substituição tributária
São Paulo ainda na contramão Karla Lucena Pará, Santa Catarina e Mato Grosso. Esses são…
Fazenda do Rio voltará a protestar contribuintes
As dívidas dos contribuintes inadimplentes do Rio de Janeiro voltarão a ser protestadas em cartório.…
PORTARIA SIT Nº. 203 DE 28/01/2011
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº. 15 (Atividades e Operações Insalubres). A…
Cuidado com as notas fiscais do Espirito Santo, pois mais de 10 mil empresas podem ser suspensas pela Receita Estadual
Mais de 10 mil empresas podem ser suspensas pela Receita Estadual (Notícias Secretaria da Fazenda…
Aumento de Tributo nas vendas pela internet.
Estados do Nordeste se unem para assinar protocolo que unifica a tributação de vendas pela…
Simples reforça proposta do Planalto de reduzir tributos
Diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, afirma que regime especial contribuiu para o…
SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Obrigatoriedade residual da EFD, a partir de 1° de janeiro de 2011 – Contribuinte do Tipo NORMAL do ICMS
É obrigação do contribuinte do ICMS do RN, inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado…