Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) - Versão beta"
O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais…
Cálculo de apuração do Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados
O Diário Oficial da União de (8/2) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1127, que…
Resumo dos procedimentos para a consolidação dos débitos parcelados REFIS
Foram definidos os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para fins da consolidação dos…
Isenção de IR em verbas rescisórias aposentado por invalidez
Turma decide sobre isenção de IR em verbas rescisórias A Segunda Turma do Tribunal Superior…
Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica
Ao julgar um recurso especial de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Fazenda pode exigir estorno proporcional de ICMS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda Pública pode exigir…
Presidente da OAB nacional diz que ICMS duplo é guerra entre Estados
Em Teresina, Ophir Cavalcante defende a posição da OAB/PI que impede cobrança da taxa. O…
Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de…
Análise de créditos do ICMS é suspensa por pedido de vista
As empresas de telecomunicações conseguiram mais um voto no julgamento pela 1ª Seção do Superior…
Disponibilizada nova versão do Programa Visualizador e Validador de NF-e e CT-e.
Disponibilizada nova versão do Programa Visualizador e Validador de NF-e e CT-e, com os seguintes…