INSS não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por…
SPED: EFD ICMS/IPI: CIAP: Compensação do ICMS e Princípio da não-cumulatividade – Ativo Imobilizado – Critério para registro dos bens de uso permanente no imobilizado
1. Compensação do ICMS e Princípio da não-cumulatividade O ICMS é não-cumulativo, compensando-se o que…
Apuração eletrônica do PIS e da Cofins tem prazo apertado
são Paulo - As empresas que formam o segundo grupo obrigado a se adaptar ao…
TAM e Net inovam estrutura societária para se adaptar à lei
SÃO PAULO - Para driblar a legislação brasileira, as empresas estão montando estruturas societárias cada…
Estados cobram ICMS duas vezes em compras on-line
Como já tinha alertado anteriormente sobre as mudanças da Tributação de ICMS sobre compras na…
Reconhecida natureza salarial de auxílio-alimentação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido…
Empresas com mais de 200 empregados deverão eleger representante dos trabalhadores para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade…
Uso de pessoa jurídica para encobrir relação de emprego configura fraude
Assim relatou o Juiz convocado Roberto Vieira de Almeida Rezende em acórdão da 13ª Turma…
Não deve incidir INSS sobre os valores pagos a título de participação nos lucros e resultados
Empresa recorreu ao TRF da 1ª Região para requerer reforma de decisão de 1º grau,…
Orientação do fisco de MG, que se aplica a todas as Ufs quanto ao BLOCO G (e-CIAP).
Pergunta: “Na obrigatoriedade das informações no EFD do controle CIAP, os bens adquiridos de anos anteriores…