Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito,…
ICMS/SP - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO
Maravilhoso texto do Sr. José Antonio Pachecco que retrata o momento atual da insegurança juridica…
Instrução Normativa RFB nº 1.129, de 17 de fevereiro de 2011
Secretaria da Receita Federal do Brasil DOU de 18.2.2011 Prorroga o prazo de apresentação da Declaração…
Governo do Paraná quer suspender resolução do CNJ sobre precatórios
Da Redação - 20/02/2011 O governo do Paraná ajuizou ação no STF (Supremo Tribunal Federal)…
Saiba o que separar para a entrega da declaração do Imposto de Renda
Progama da Receita deve ser baixado para se fazer a declaração do IR Eduardo Djun…
Desconto de ICMS sobre máquinas volta a vigorar
Valor Econômico - 18/02/2011 Para evitar uma onda de ações judiciais, a Secretaria da Fazenda…
Receita coloca no ar versão de teste do Sped para PIS/Cofins
Arquivos têm de ser enviados a partir deste ano por todas as empresas tributadas pelo…
NF-e: IPI – Devolução de Produtos: Solução de Consulta SRRF08 nº 5, de 21.01.2011
Solução de Consulta SRRF08 nº 5, de 21.01.2011 – Dou de 08.02.2011 (p. 15) 17/02…
Abatimento de PIS e Cofins pode crescer
Fernanda Bompan São Paulo - Os créditos tributários que as empresas têm direito sempre geram…
TRF1: Demora na análise de pedido de revisão de parcelamento de débito não prejudica empresa
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria da…