Prorrogado o prazo inicial de adoção do e-Lalur
A In Rfb nº 1.139/2011 define que a obrigatoriedade da entrega do e-Lalur terá início a…
ECD, RTT, FCont, e-LALUR, IOF - Alterações
Foram publicados importantes atos que alteram a legislação tributária relativamente à ECD, ao RTT, ao FCont,…
STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer - Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente…
Sefaz orienta sobre necessidade de cópia de segurança do emissor antigo da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contribuintes do Imposto Sobre Circulação…
Calabi, secretário da Fazenda de Alckmin, diz que Estado pode perder para pôr fim à guerra fiscal - São Paulo aposta em receita própria para investir R$ 80 bilhões
O governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), planeja manter o forte ritmo…
Disputa de ICMS em venda on-line atinge consumidor
A disputa fiscal entre Estados sobre o sistema de tributação em vendas feitas pela internet…
Orientações sobre os proximos passos do Refis
Novidade: Veja passo a passo para retificar a modalidade de parcelamento. Vídeo Lei 11.941 -…
Imposto mais alto nas compras feitas no exterior com o cartão de crédito
Imposto mais alto pode atingir compras feitas no exterior a partir de hoje O consumidor…
Prazo para alterações relativas à modalidade de parcelamento especial termina dia 31 de março - REFIS - Lei 11.941
Vídeos explicativos sobre as opções de consulta débitos e de retificação de modalidades estão disponíveis…